Prezados Membros da Câmara Temática de Qualidade Ambiental - CTQA do Conselho Estadual do Meio Ambiente,

Vimos por meio deste convocar V.Sas. para a XVIII Reunião da Câmara Temática de Qualidade Ambiental - CT-QA, nesse sentido salientamos que a reunião ocorrerá por meio do aplicativo/programa zoom, conforme abaixo:

Data: 09/07/2020 - quinta-feira

Horário: 13h30

Link: https://us02web.zoom.us/j/85772039060?pwd=Ni95b1V6eFhJMEQ1ZlFuQlh3L2VvZz09

Pauta: 

- Leitura e aprovação da ata da XVII Reunião da Câmara Temática de Qualidade Ambiental;

- Deliberação da proposta de alteração da Resolução CEMA 105/2019 que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.";

- Outros assuntos.

Solicitamos que os membros da CT leiam com atenção a Minuta e lembramos que possivelmente essa reunião será a deliberação final, nesse sentido solicitamos que compareçam com as sugestões ou correções preparadas para o bom proveito da reunião, bem como solicitamos a presença dos membros lembrando que tal é fundamental para a deliberação dos pontos discutidos.

Em razão do Decreto 4230/2020 e pelo avanço do vírus COVID-19, estivemos estudando formas de darmos prosseguimento aos trabalhos da Câmara Temática, considerando o encaminhamento de proposta de alteração da Resolução CEMA 105/2019. Nesse sentido usaremos a ferramenta Skype para realização por videoconferência, desta forma repassaremos algumas instruções para utilização da ferramenta e melhor desenvolvimento dos trabalhos, conforme as instruções a seguir elencadas (instruções apenas no uso do programa SKYPE): 

Considerando que as reuniões devem ser públicas informamos que estamos trabalhando para que as reuniões sejam disponibilizadas on-line e ao vivo em plataforma eletrônica que seja de fácil acesso a todos os interessados;

No sentido de dar legitimidade ao procedimento, considerando não haver listas de assinaturas que comprovem a presença dos indicados a gravação em vídeo fará as vezes da assinatura, para tanto solicitamos que ao inicio e final da reunião todos os membros informem seus nomes e as instituições que representam, bem como se forem deliberados temas, que todas as deliberações sejam nominais para que fique claro todo o processo da Câmara Temática.

Contamos com a presença de todos.