Foi formalmente convocada pelo Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, Marcio Nunes, a 104ª Reunião Ordinária do CEMA, que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2021 (terça-feira).

Na Pauta será discutida e deliberada a Proposta de alteração da Resolução CEMA 088/2013, que “Estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências”;

Com início às 14h00 a reunião se desenvolverá em sistema de webconferência com a utilização de aplicativo próprio.

No link: us02web.zoom.us/j/88962001060?pwd=R2F6WFdFOWIyUU1MS2MrSEFIOFUzZz09

Ofício 028/2021

1. Abertura – Secretário e Presidente do CEMA – Marcio Nunes

•  Verificação do quórum;
• Inscrição Tribuna Livre.

2. Discussão e aprovação da ata da 103ª Reunião Ordinária
3. Ordem do dia:

• Deliberação da Resolução CEMA 108/2020 – ad referendum - “Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2021-2022”;
• Relato do Processo Eleitoral das ONG’s referente a Resolução CEMA 108/2020;
• Deliberação da Minuta de Resolução que altera a Resolução CEMA 088/2013 que “Estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências”; ( anexo Resolução 088/2013 , II e III )
• Deliberação da Minuta de Resolução que altera a Resolução CEMA 050/2005 que proíbe “ no Estado do Paraná, o armazenamento, o tratamento e/ou a disposição final de resíduos radioativos e explosivos oriundos de outros Estados da Federação e/ou de outros Países”.

4. Outros Assuntos:

• Composição das Câmaras Temáticas

Tribuna Livre
5. Encerramento