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Reunião CERH/CETINS nº. 04/2024 - 03 de dezembro de 2024, às 09h00
Convocação Reunião:
Pauta:
1) Abertura - Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Aprovação da Ata da Reunião 03/2024 CERH/CTINS;
4) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, especificamente em relação a ação de Monitoramento (Protocolo nº. 22.772.488-9);
5) Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, aprovado parcialmente pela Resolução CERH nº. 034, de 05 de setembro de 2024, com proposta de inclusão de mais duas ações, sendo elas: 1) Atualização do Plano Diretor de Drenagem da Bacia do Alto Iguaçu, no importe de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); e, 2) Ampliação e evolução da Plataforma SIGARH – Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, com manutenção evolutiva e inclusão de novas funcionalidades no sistemas SCRH, SMRH, SGBH, SAM e SIG, assim como o desenvolvimento do SIGA-BAR, no importe de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), referente ao Protocolo nº. 22.665.892-0;
6) Retorno do pedido de vistas sobre os questionamentos do CEDEA, em relação à Planilha de Desembolso dos Recursos (exercício 2023) e Plano de Aplicação (exercício 2024), ambos referentes ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.533.382-3);
7) Informação GEBH nº. 029/2024, referente a solicitação do CEDEA ao CERH de abertura de uma Notícia de Fato e investigação sobre as questões relacionadas ao PROCOMITÊS e ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.710.580-1);
8) Criação de Grupo de Trabalho para fins de estudo e elaboração de norma técnica acerca do controle e uso de águas subterrâneas no Estado do Paraná, referente ao Protocolo nº. 22.474.793-4;
9) Assuntos Gerais;
10) Encerramento.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/89806391595?pwd=pk5BSltzBm5SsgRyLMpa9PMzxcONaA.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
ATA: aguardando aprovação na próxima reunião.
Reunião CERH/CETINS nº. 03/2024 - 30 de agosto de 2024, às 09h00
Pauta: 1) Aprovação da Ata da Reunião 02/2024 CERH/CTINS; 2) Prestação de Contas 2023 e Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI (Protocolo nº. 22.665.892-0); 3) Aprovação do Relatório Anual de Certificação das Metas do PROCOMITÊS 2024 – Protocolo nº. 22.155.448-5; 4) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao Protocolo nº. 22.155.448-5, que trata do Plano de Trabalho referente ao ano de 2023 e o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2024, ambos correspondentes ao 5º período do PROCOMITÊS, aprovados “ad referendum” pelo Presidente do CERH, conforme Resolução CERH nº. 30, de 2024 (Protocolo nº. 22.533.388-2); 5) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao enquadramento da Bacia Paraná 3 (Protocolo nº. 21.578.836-9); 6) Criação de Grupo de Trabalho para analisar, estudar e apresentar propostas de normas técnicas sobre o controle e uso de águas subterrâneas no Estado do Paraná, e indicação dos membros (Protocolo nº. 22.475.126-5); 7) Assuntos Gerais.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/88155111043?pwd=a0r2wiiwaBfuqDTHF8g4OMKSzqCpRM.1
Documentos pertinentes:
ATA:
- Aprovada em 03/12/2024.
Reunião CERH/CETINS nº. 02/2024 - 25 de julho de 2024, às 09h00
Pauta: 1) Aprovação da Ata da Reunião 01/2024 CERH/CTINS; 2) Análise e deliberação sobre a solicitação de retificação de erro material concernente a parâmetro químico apresentado na Resolução CERH n°023/2023;
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/88153872728?pwd=oaYiYDJNMb2KDxhwDb5a29zVnHOQeW.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
ATA:
Reunião CERH/CTINS nº. 01/2024 - 19 de abril de 2024, às 09h00
Pauta: 1) Aprovação da
; 2) Apresentação dos documentos para a Certificação do Estado Paraná no 1º período do PROGESTÃO III, quais sejam: Plano Plurianual de Capacitação 2024 – 2027; Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos do Progestão – PPA-Progestão; Planilha de desembolsos dos recursos do programa; e o Formulário de Autoavaliação 2023 – 3º Ciclo; e 3) Assuntos Gerais.Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/89692264471?pwd=MFNlWHgzcVIrbTBVN3ozcmtvMnJnQT09 (O acesso estará liberado a partir das 09h00min.)
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
ATA:
2023
Reunião CERH/CTINS nº. 03/2023 - 26 de julho de 2023 -
Reunião CERH/CTINS nº. 02/2023 - 17 de janeiro de 2023 -
, ,
Reunião CERH/CTINS nº.01/2023 - 12 de janeiro de 2023 -
,
2022
Reunião CERH/CTINS nº. 04/2022 - 16 de novembro de 2022 -
Reunião CERH/CTINS nº. 03/2022 - 31 de outubro de 2022 -
Reunião CERH/CTINS nº. 02/2022 - 17 de outubro de 2022 -
Reunião CERH/CTINS nº. 01/2022 - 03 de outubro de 2022 -
2020
06 de julho de 2020 - XXXI - Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos
21 de maio de 2020 - XXX - Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos
06 de maio de 2020 - XXVIII - Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos
27 de abril de 2020 - XXVII Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos
03 de março de 2020 - III Reunião do Grupo de Trabalho de Regimento Interno
04 de fevereiro de 2020 - II Reunião do Grupo de Trabalho de Regimento Interno
2016