CTINS/CERH - Convocações - Documentos - Registros

 

 

 

 

Reunião CERH/CETINS nº. 04/2024 - 03 de dezembro de 2024, às 09h00

Convocação Reunião:  Ofício Convocação Reunião 04/2024 - CTINS   e-mail

Pauta: 

1) Abertura - Coordenador da CTINS/CERH;

2) Verificação do quórum;

3) Aprovação da Ata da Reunião 03/2024 CERH/CTINS;

4) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, especificamente em relação a ação de Monitoramento (Protocolo nº. 22.772.488-9);

5) Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, aprovado parcialmente pela Resolução CERH nº. 034, de 05 de setembro de 2024, com proposta de inclusão de mais duas ações, sendo elas: 1) Atualização do Plano Diretor de Drenagem da Bacia do Alto Iguaçu, no importe de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); e, 2) Ampliação e evolução da Plataforma SIGARH – Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, com manutenção evolutiva e inclusão de novas funcionalidades no sistemas SCRH, SMRH, SGBH, SAM e SIG, assim como o desenvolvimento do SIGA-BAR, no importe de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), referente ao Protocolo nº. 22.665.892-0;

6) Retorno do pedido de vistas sobre os questionamentos do CEDEA, em relação à Planilha de Desembolso dos Recursos (exercício 2023) e Plano de Aplicação (exercício 2024), ambos referentes ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.533.382-3);

7) Informação GEBH nº. 029/2024, referente a solicitação do CEDEA ao CERH de abertura de uma Notícia de Fato e investigação sobre as questões relacionadas ao PROCOMITÊS e ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.710.580-1);

8) Criação de Grupo de Trabalho para fins de estudo e elaboração de norma técnica acerca do controle e uso de águas subterrâneas no Estado do Paraná, referente ao Protocolo nº. 22.474.793-4;

9) Assuntos Gerais;

10) Encerramento.

Link da reuniãohttps://us02web.zoom.us/j/89806391595?pwd=pk5BSltzBm5SsgRyLMpa9PMzxcONaA.1

Documentos pertinentes:  

1)  Ata 3ª Reunião CTINS - para aprovação

2)  Processo 22.772.488-9 - Parecer de Vistas CEDEA ref. Protocolo 22.665.892-0

3)  Processo 22.665.892-0 - Plano de Aplicação 2024-2025 do FRHI

4)  Processo_22.533.382-3_Questionamentos CEDEA sobre o PROGESTÃO

5)  Processo 22.710.580-1 - Questionamentos CEDEA sobre o Procomitês e o Progestão

6)  Processo 22.475.126-5 - GT Águas Subterrâneas

7)  Informação Jurídica nº. 530/2024 - SEDEST/AJ

8)  Informação Jurídica nº. 532/2024 - SEDEST/AJ

9)  Informação Jurídica nº. 533/2024 - SEDEST/AJ

ATA: aguardando aprovação na próxima reunião.

 

Reunião CERH/CETINS nº. 03/2024 - 30 de agosto de 2024, às 09h00

Convocação Reunião 03_2024 - CTINS/CERH   Ofício Convocação Reunião_03.2024   Reiteração da convocação_29.08.24 Convocação Reunião 03/2024 - CTINS_inclusão de assunto na pauta

Pauta: 1) Aprovação da Ata da Reunião 02/2024 CERH/CTINS; 2) Prestação de Contas 2023 e Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI (Protocolo nº. 22.665.892-0); 3) Aprovação do Relatório Anual de Certificação das Metas do PROCOMITÊS 2024 – Protocolo nº. 22.155.448-5; 4) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao Protocolo nº. 22.155.448-5, que trata do Plano de Trabalho referente ao ano de 2023 e o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2024, ambos correspondentes ao 5º período do PROCOMITÊS, aprovados “ad referendum” pelo Presidente do CERH, conforme Resolução CERH nº. 30, de 2024 (Protocolo nº. 22.533.388-2); 5) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao enquadramento da Bacia Paraná 3 (Protocolo nº. 21.578.836-9); 6) Criação de Grupo de Trabalho para analisar, estudar e apresentar propostas de normas técnicas sobre o controle e uso de águas subterrâneas no Estado do Paraná, e indicação dos membros (Protocolo nº. 22.475.126-5); 7) Assuntos Gerais.

Link da reuniãohttps://us02web.zoom.us/j/88155111043?pwd=a0r2wiiwaBfuqDTHF8g4OMKSzqCpRM.1

Documentos pertinentes:  

1) ATA_Reunião_02_2024_CTINS_25_07_2024_para aprovação

2) Processo 22.665.892-0_Prestação de contas 2023 do FRHI e Plano de Aplicação 2024-2025

3) Processo 22.155.448-5_PROCOMITÊS_Aprovação do Relatório Anual de Metas 2024

4) Processo 22.533.388-2_Parecer de vistas CEDEA_Protocolo 22.155.448-5_PROCOMITÊS

5) Informação GEBH nº 018-2024_Manifestação IAT sobre parecer de vistas

6) Contrato PROCOMITÊS

7) Processo 22.475.126-5_Criação GT_controle e uso de águas subterrâneas

8) Processo 21.488.233-7_Parecer de vistas sobre o enquadramento da Bacia Paraná 3_CEDEA

ATA: Ata da Reunião nº. 03/2024 - CTINS/CERH  - Aprovada em 03/12/2024.

 

Reunião CERH/CETINS nº. 02/2024 - 25 de julho de 2024, às 09h00

Convocação Reunião 02/2024 - CTINS

Pauta: 1) Aprovação da Ata da Reunião 01/2024 CERH/CTINS; 2) Análise e deliberação sobre a solicitação de retificação de erro material concernente a parâmetro químico apresentado na Resolução CERH n°023/2023;

Link da reuniãohttps://us02web.zoom.us/j/88153872728?pwd=oaYiYDJNMb2KDxhwDb5a29zVnHOQeW.1

Documentos pertinentes:

1)  Ata_Reunião_01/2024_CERH/CTINS

2)  Processo_22.052.716_6_Retificação_parâmetros_Resolução_CERH_23/2023  

ATA ATA Reunião 02/2024 - CTINS - Aprovada em 30/08/2024

 

Reunião CERH/CTINS nº. 01/2024 - 19 de abril de 2024, às 09h00  

Convocação Reunião 01/2024 - CTINS

Pauta: 1) Aprovação da  Ata Reunião 03/2023 - CERH/CTINS ; 2) Apresentação dos documentos para a Certificação do Estado Paraná no 1º período do PROGESTÃO III, quais sejam: Plano Plurianual de Capacitação 2024 – 2027; Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos do Progestão – PPA-Progestão; Planilha de desembolsos dos recursos do programa; e o Formulário de Autoavaliação 2023 – 3º Ciclo; e 3) Assuntos Gerais.

Link da reuniãohttps://us02web.zoom.us/j/89692264471?pwd=MFNlWHgzcVIrbTBVN3ozcmtvMnJnQT09 (O acesso estará liberado a partir das 09h00min.)

Documentos pertinentes:

1)  Informação_GEBH

2)  Desembolso_Anual_2023  

3)  Formulário_Autoavaliação_2023_3°Ciclo  

4)  Processo_Documentos_Pauta_Reunião_CTINS_19-04-2024  

ATA:  Ata Reunião 01/2024 - CERH/CTINS - Aprovada em 25.07.24  

 

2023

Reunião CERH/CTINS nº. 03/2023 - 26 de julho de 2023 - Reunião 03/2023 - CERH/CTINS

Ata Reunião 03/2023 - CERH/CTINS

Ata Reunião 02/2023 - CERH/CTINS

Plano de Metas PROGESTÃO III.a

Plano de Metas PROGESTÃO III.b

PROGESTÃO Síntese

Novos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Relatório PROCOMITÊS - 2022

Plano de Trabalho PROCOMITÊS - 2023

Adesão ao Programa PROGESTÃO

Minuta de Decreto - criação CBHs

Briefing PROGESTÃO

Briefing PROCOMITÊS

 

Reunião CERH/CTINS nº. 02/2023 - 17 de janeiro de 2023 - Reunião 02/2023 - CERH/CTINS

Doc-base 1 , doc-base 2 , doc-base 3

Ata da Reunião CERH/CTINS 02/2023

 

Reunião CERH/CTINS nº.01/2023 - 12 de janeiro de 2023 - Reunião 01/2023 - CERH/CTINS

Ata Reunião 01/2023 - CERH/CTINS

Documento-base , documento-base  


2022

Reunião CERH/CTINS nº. 04/2022 - 16 de novembro de 2022 - Reunião 04.2022 - CERH/CTINS

Reunião CERH/CTINS nº. 03/2022 - 31 de outubro de 2022 Reunião 03/2022 - CERH/CTINS

Reunião CERH/CTINS nº. 02/2022 - 17 de outubro de 2022 - Reunião 02/2022 CERH/CTINS

Reunião CERH/CTINS nº. 01/2022 - 03 de outubro de 2022 - Reunião 01/2022 - CERH/CTINS


2020

06 de julho de 2020 - XXXI - Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

21 de maio de 2020 - XXX - Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

13 de maio de 2020 - XXIX - Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

06 de maio de 2020 - XXVIII - Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

27 de abril de 2020 - XXVII Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

16 de abril de 2020 - XXVI Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

11 de março de 2020 - XXV Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

04 de março de 2020 - XXIV Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

03 de março de 2020 - III Reunião do Grupo de Trabalho de Regimento Interno

11 de fevereiro de 2020 - XXIII Reunião da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

04 de fevereiro de 2020 - II Reunião do Grupo de Trabalho de Regimento Interno

 

2016

Pauta

Tabela Plano de Aplicação 2016

Formulário Autoavaliação Progestão 2016 inicial

Nota Técnica Plano de Aplicação

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG2

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG3

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG4

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG5

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG6

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG7

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - PG8

FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2016 - RESUMO

NOTA TÉCNICA PROGESTÃO