Prezados Membros Indicados para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Convidamos V.Sas. para a II Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, conforme abaixo:
 

Data: 04/02/2020 - terça-feira

Horário: 08h30

Local: Auditório SEDEST -  R. Desembargador Motta, 3384

Pauta: 

- Leitura e aprovação da Ata I Reunião do Grupo de Trabalho do Regimento Interno

- Continuação da discussão da minuta encaminhada pela Secretaria-Executiva do CERH, nesse sentido solicitamos um especial esforço dos membros do Grupo para estudo e leitura anterior a reunião, pois serão analisados do art. 11 ao art. 40, a leitura prévia agilizará os trabalhos do dia.

- Encaminhamos também, conforme solicitado na última reunião, os regulamentos que falam sobre o Cadastro das Entidades Ambientalistas Não Governamentais, conforme links abaixo.

- Decreto 9131 - 27 de dezembro de 2010 - Art. 4º. §1º

- Decreto 4447 - 12 de julho de 2001 - Art. 2º. VIII

Informamos que as instituições/organizações que até o presente momento não indicaram representantes, deverão indicar o mais rapidamente possível ou comparecer no dia da Reunião com a indicação. A saber, estão sem indicação até o presente momento a COMEC, a SPVS e a SEDU